(o
segundo de cinco post)
O
discurso do Presidente da República de 22.10 foi bom e disruptivo. Ou bom
por ser disruptivo!
«Portugal necessita de uma solução governativa que assegure a
estabilidade política. (…)
essa solução governativa deve dar garantias firmes de que respeitará os
compromissos internacionais assumidos pelo Estado português e as grandes opções
estratégicas adoptadas desde a instauração do regime democrático, opções que
foram sufragadas pela maioria dos cidadãos nas eleições.
Os contactos efectuados entre os partidos políticos que apoiam e se
revêem no projecto da UE e da Zona Euro não produziram os resultados
necessários para alcançar uma solução governativa estável e duradoura. Esta
situação é tanto mais singular quanto as orientações políticas e os programas
eleitorais desses partidos não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário,
praticamente convergentes quanto aos objectivos estratégicos de Portugal. (…) Lamento que, num
tempo em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca,
interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional.
(…)
A UE é uma opção estratégica do País. Essa opção foi
essencial para a consolidação do regime democrático português e continua a ser
um dos fundamentos da nossa democracia e do modelo de sociedade em que os
portugueses querem viver. A observância dos compromissos assumidos no
quadro da Zona Euro é absolutamente crucial para o financiamento da nossa
economia. Fora da UE e do Euro o futuro de Portugal seria
catastrófico. (…) nunca os governos de Portugal dependeram do
apoio de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram
ao povo, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da
União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento tanto quanto pugnam
pelo desmantelamento da União Económica e Monetária e pela saída de Portugal do
Euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro
fundador.
Este é o pior momento para alterar radicalmente os fundamentos do nosso
regime democrático (…) depois de termos executado um exigente programa de
assistência financeira, que implicou pesados sacrifícios, é meu dever no âmbito
das minhas competências, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais
errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em
causa a confiança e a credibilidade externa (…) Devo, em consciência, dizer aos
Portugueses que receio muito uma quebra de confiança das instituições
internacionais nossas credoras, dos investidores e dos mercados financeiros
externos. A confiança e a credibilidade do País são essenciais para que haja
investimento e criação de emprego.
É tanto mais incompreensível que as forças partidárias europeístas não
tenham chegado a um entendimento quando, num passado recente, votaram
conjuntamente, na AR, a aprovação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental e
do Mecanismo Europeu de Estabilidade, enquanto os demais partidos votaram
sempre contra.»
O corrupio de “bocas” vai
infrene e o proveito é nenhum. Na arenga “analítica” que por aí corre sobrepuja
a emoção, a clubite, a presunção, muita espuma e pouca ou nenhuma aproximação à
verdade, naturalmente. A “boca” é o alinhavo de uns quantos fonemas que pouco dizem
e menos explicam. A principal característica da “boca” é por um lado a
desmesura e, por outro lado, a repulsa pela subtileza e/ou detalhe. Daí a eficácia
do sound bite entre seniores e/ou do dumb down entre juvenis e debutantes —
que se comprova no esmagador e irreversível êxito das “redes sociais”.
Quem regurgita bitaites a
torto e a direito deveria saber (ou procurar saber) que
«as
normas emanadas dos órgãos competentes das organizações internacionais a que
Portugal pertence, vigoram directamente na ordem interna se tal se encontrar
expressamente previsto nos respectivos tratados; é o caso dos
regulamentos e directivas da UE (art. 8.º n.º 3 da CRP) e das resoluções
do Conselho de Segurança da ONU (art. 25.º Carta das Nações Unidas).
De acordo com a CRP as normas constantes dos tratados internacionais, depois
de aprovadas pela Assembleia da República, ou pelo Governo, ratificadas pelo
Presidente da República e publicadas em Diário da República, fazem
automaticamente parte do Direito português (art. 8.º n.º 2 da CRP)».
Na medida em que me parece que o PR, chegada a ocasião, não fará outra
coisa senão nomear António Costa para formar governo o que há a reprovar no
exercício do(s) seu(s) mandato(s) já lá vai:
em 2008/2009/2010 sobejaram ocasiões e outras tantas razões sob os pontos
de vista ético, moral, político e técnico, para o senhor Presidente se dirigir
ao país, fazer um discurso tão disruptivo quanto este, e exigir pelo menos duas,
de três, coisas
– ou o primeiro-ministro fazia prova cabal de que o que corria à boca cheia
sobre a sua pessoa era infundado e tudo decorreria com normalidade ou não
provando, dissolvia a AR e 1 – o PS apresentava outra personalidade para formar
governo e submetia-se ao exame parlamentar ou 2 – convocava eleições
legislativas.
Ora o senhor Presidente não o fez.
E não o fez porquê? Porque tinha debaixo
de olho a sua recandidatura. Foi isso que não perdoei [de isso dei nota] e é
isso que, com toda a probabilidade, continuamos, volvidos seis anos, a pagar em
espécie. E politicamente, também.
