Há ideias, intenções, propostas,
... que extravasam os difusos limites da idiotia; para ser benévolo
direi que são do domínio da demência. Há muito quem, por menos, tenha a razoabilidade
de procurar ajuda médica — a estes lamento-lhes a condição e respeito-os.
O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão,
independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e
suficiente para permitir uma vida com dignidade. O RBI é: 1. Universal; 2. Individual; 3. Incondicional; 4. Suficientemente elevado
Como financiar
«(…) Em
Portugal, até hoje a experiência que existe mais próxima dum RBI é o pagamento
de um rendimento mínimo garantido, criado durante o Governo socialista de António
Guterres. Hoje o rendimento mínimo garantido tem outro nome: chama-se
Rendimento Social de Inserção e consiste no pagamento de um rendimento mínimo a
todos os indivíduos que não se integrem no circuito do trabalho e da
subsistência social. Também existiu
durante o governo socialista de José Sócrates a intenção de implementar uma
medida de incentivo à natalidade, a “Conta Poupança Futuro”, atribuindo um
cheque-bebé de 200 euros por cada criança nascida. (…) Para que o financiamento em Portugal dum RBI seja
exequível devemos salientar que o financiamento teria de ser em parte europeu,
como por exemplo sugere Philippe Van Parijs na sua recente proposta de
financiamento dum euro dividendo. (…)»