Decisões Políticas

O acórdão do Tribunal Constitucional  sobre a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de natal a apenas um segmento dos trabalhadores por conta de outros - os funcionários públicos -gerou já mais "doutrina" barata do que jurisprudência propriamente dita. Era previsível apesar da "originalidade" da aplicação no tempo da decisão. (…)Não são os funcionários públicos (uma ampla categoria profissional que vai da magistratura, aos professores universitários, aos médicos ou aos coveiros dos cemitérios) que constituem o "Estado" em exclusivo. Pelo contrário, o peso dos vencimentos daqueles no "bolo" da despesa pública é incomparável com o que os contribuintes (e os funcionários públicos também são contribuintes como quaisquer outros) pagam para sustentar um sector empresarial do mesmo Estado, as rendas derivadas de contratos leoninos provenientes, ou não, de parcerias público-privadas, fundações, risíveis institutos públicos, fornecimentos de serviços externos quando o Estado tem internamente gente habilitada para os produzir (v.g. pareceres, auditorias, estudos) ou um património imobiliário ou um parque automóvel mal geridos. Reduzir, por exemplo, o sector empresarial do Estado a danças grotescas de entradas, saídas e manutenções de gestores em que nem as entradas, nem as saídas e, muito menos, as manutenções dão qualquer garantia de maior eficácia e eficiência no uso dos dinheiros públicos, é parafrasear simplesmente o acórdão. Aprende-se no direito que "quem pode o mais pode o menos". O que não se aprende é que quem não pode o menos, pode o mais. O que aí vem já não passa só pelas folhas secas da contabilidade. Ou passa pela política, ou então não passa.

A palha onde o gado feliz dos homens se deitou *

Por outras, e mais estas, não há como torcer o nariz a Ernst von Solomon **

«Nós não lutamos para que o povo se torne feliz. Lutamos para lhe impor um destino».E não se esgota o manancial: de esse faz parte, dentro de portas, A crise do Liberalismo (tese de doutoramento [1]) de Vitor de Sá

= A corrupção parlamentar, as tentativas de ditadura e os conflitos de interesses no seio da grande burguesia =

mais precisamente

Praticamente, dois séculos depois, os portugueses não foram capazes de se livrar de nada daquilo

* Mallarmé

** escritor Alemão (1902-1972)

 [1] – convém explicitar, por via das dúvidas, que i) o doutoramento é do séc. passado; ii) foi efectuado na Sorbonne (não foi na Independente nem na Lusófona, etc) e iii) não existia “Bolonha”

As vantagens [comparativas] de Relvas

Antes de qualquer outra coisa, no meio do interminável salsifré que por aí vai, carece ser precisado do que estamos a falar. Se não… apontar o quê, porquê e quem?

Estamos falando de videirinhos, Relvas e Sócrates,… e quando nos referimos a videirinhos, exactamente por essa intrínseca qualidade, nem há o melhor nem o pior. São videirinhos, ponto. Assim, … nem menos.

A massa de Caifás, Herodes e/ou Barrabás é a mesma ou ainda, usando Nilo Odalia,… são “As (várias) Formas do Mesmo”.

De qualquer modo, Relvas, apresenta [comparativamente] algumas vantagens [qualitativas]

-- Não consta que tenha usado faxes [o que faz presumir que pelo menos se dava ao trabalho de ir ao sítio] ou que se tenha privado de qualquer reconfortante domingo [o que leva a deduzir que terá sido, tanto quanto nos é dado saber, menos intrusivo, abusador e chato (na perspectiva de quem teve de o aturar)] ou que tenha alterado [dolosamente] documentação, tenha sido impreciso nas declarações prestadas (para não escrever falsas), etc… ou seja, tudo somado, mais precatado ou não, trata-se apenas [e só] de mais um videirinho que a esmagadoríssima maioria dos portugueses não desmerece.

Fico torcendo que, Relvas, depois do seu abnegado esforço patriótico, vá para Leipzig fazer uma graduação em Fenomenologia.

... não vejo quem nem como lancetar de uma vez por todas estes furúnculos, e alguns fleimões,  da nossa sociedade.

O vento mudou

[De volta ao maninho] assisti ao Contras & Contras que aqui há dois meses atrás foi, por algumas edições, Prós & Contras, depois de anos a fio a ser persistente e sistematicamente, penhoradamente, Prós & Prós.

Coincidências ou nem por isso cada um fica no que lhe parece mas eu, que acredito muito mais na acção do vento [por isso é que há bons cataventos e a energia eólica não é desprezível, pelo contrário], fiquei na minha

= a Fatinha convidou o sempiterno, inestimável e venerável, Soares para escrever o epitáfio a este governo =

O que não é bom nem mau. É o que é!

Passos Coelho, o governo, o PSD e o CDS/PP desperdiçaram um ano e picos de muitas e boas oportunidades para falarem connosco, explicando tim-tim por tim-tim como isto estava, ao que vinham, o que nos pediam, para quê,… e não o fizeram. Não fizeram isso e não lograram metade do que é imprescindível ser feito: as desgraçadas reformas estruturais.

Post dedicado *

Contou Art Buchwald ¹ que no dia da tomada de posse de Richard Nixon, ficou sentado ao lado de Helmut Strudel ² .

A dado passo, Nixon disse

«Cada um de nós deve lembrar-se que a América foi edificada não pelo governo mas sim pelo povo; não pelo bem-estar mas pelo trabalho; não pela fuga à responsabilidade mas pela responsabilização (…)»

Strudel, suando, ciciou a Buchwald qualquer coisa como

«Parece-me bem que ele não vai safar a minha companhia da falência»

Buchwald ter-lhe-á respondido

«Não seja tolo. Quando o presidente fala de povo que beneficia de bem-estar, está a referir-se aos pobres diabos que apanham as migalhas; não se refere às grandes companhias que apanham os grandes subsídios governamentais.»

* a quantos tolos (por cá ou por aí) ainda se dedicam diligentemente a dedilhar textos ou a gastar saliva com preocupações plebeias. Excepcionando os que o fazem por exigência profissional.

1 – humorista norte-americano que se celebrizou pela coluna de sátira política que assinava no The Washington Post; prémio Pulitzer (1982) e presidente da American Academy and Institute of Arts and Letters (1986);

2 – presidente da Strudel Industries