6 de novembro de 2013

Muda-me o nome e sobreviverei


Imagino [que nada sei de biologias] que, nos parasitas, um dos atributos fisiológicos mais desenvolvidos seja o da adaptação. Se assim não fosse como garantiriam a existência face a alterações ou mutações, bruscas e inesperadas, da parte dos hospedeiros? presumo por isso que, a analogia feita entre a interdependência de hospedeiros/parasitas e a rede tentacular do sistema burocrático-administrativo, não seja despropositada.

As vantagens, que supús virem a existir do temporário exercício tutelar da troika, estão a esvanecer-se. Enganei-me! a capacidade de reacção e adaptação leia-se reinvenção do aparelho burocrático do Estado e da rede parasitária do Estado, é espantosa.

A EGREP, http://www.egrep.pt/, empresa que gere as reservas estratégicas nacionais de produtos petrolíferos [integrou a lista de organismos que o governo pretendia eliminar/fundir para reduzir os custos do Estado] vai passar, também, a fiscalizar o mercado de combustíveis [a DECO congratula-se com o facto. Por nós, consumidores]. Deixará de se denominar EGREP e passará a designar-se por Entidade Nacional para o Mercados dos Combustíveis cuja função primordial, se não única, no dizer do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, será assegurar «maior controlo e transparência ao sector»(!)
[para que serve o regulador, www.concorrencia.pt, Autoridade para a Concorrência (AdC)?].

O objectivo é proteger os consumidores. Salvé maravilha.
[sempre que instituição, organismo ou alguém, sacana, diz querer proteger-me, fico nervoso. E se na “ideia” surgem encavalitados o Estado, governo,… dá-me vontade de partir prá porrada].
 
Para o efeito as luminárias procederão à alteração dos Estatutos a fim de «acomodar a última directiva comunitária» pelo que «sob o escrutínio deste organismo ficará toda a fileira dos produtos petrolíferos, desde a gasolina até ao gasóleo, passando pelo gás de botija e propano, bem como os biocombustíveis».
Acontece que existe a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) que tem sob sua alçada o fornecimento de gás butano, propano e outros gases combustíveis e de cujas funções fazem parte, segundo se lê no respectivo site «acompanhar a actividade de comercialização de carburantes, mantendo um registo de todos os agentes de mercado devidamente actualizado; promover a segurança de pessoas e bens e a defesa dos consumidores através da sensibilização das entidades que actuam no sector dos carburantes e do público em geral para a aplicação da regulamentação técnica de segurança e de qualidade de serviço (…)»…
por conseguinte, suponho que não seria provação de Hércules, adicionar-lhe mais esta nobilíssima, profilática e filantrópica função. Mas também existe essoutro adorável tutor, a ASAE, «autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica»também, sem recorrer a Hércules, podia acomodar a função pois pela sua natureza é «responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das actividades económicas nos sectores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora das mesmas (…) rege-se pelos princípios da independência científica, da precaução, da credibilidade e transparência e da confidencialidade». Suspeito que recursos humanos, não lhe faltarão [consultar organogramas da Estrutura Central e das Unidades Regionais]. E se faltassem?! seria o menos… sobrariam razões para enfiar mais uma ala de protegidos a fazer que faziam e a receber por isso, os honorários devidos.

Há quem disto tudo diga o piorio do liberalismo, neoliberalismo, etc e tal… O que será socialismo?
 

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